Entrevista Gustavo Fernades 24/10/2017

Entrevistado: Gustavo Fernandes

Profissão: Professor e Pesquisador

Formado: Ciências Sociais na USP

Trabalho: Faculdade das Américas

 - Colaborador da ONG Bem Vindo Amigo Refugiado

Por que Refugiados?

“Primeiro você tem uma crise internacional em relação a imigração forçada dos Refugiados como nunca se teve na história, você tem uma população muito grande, muita gente sofrendo no Mundo, de certa forma nós temos que tentar ajudar. O segundo fato é uma relação pessoal com isso que eu tenho, pois meus antepassados passaram por situações assim, de ter que sair, por exemplo, meu avô saiu de Portugal com 14 anos. Ele veio escondido em um navio, porque a família não queria que ele entrasse no exército, para se alistar em alguma guerra, então tem uma relação pessoal minha e essa questão humanitária mais geral que me preocupa bastante".

1 – O Brasil ele é um destino muito requisitado? Por quê?

"Na verdade assim, a maior parte dos casos de Refúgio, eles vão para onde conseguem ir, tem gente que vem para o Brasil porque planeja para isso, então tem contato aqui, algum parente, tem uma comunidade que acolhe, mas na maioria dos casos o Refugiado vai para onde ele consegue ir, porque ele está numa questão de insegurança total; se ele fica, coloca em risco ele próprio, a família dele, então ele foge. Tem muitos casos de pessoas que vem para o Brasil, mas não pensam em ficar no Brasil, pensam em algum país na Europa ou Estados Unidos. Tem alguns casos que a pessoa escolhe o Brasil devido a esse contato, de alguém já aqui, mas na maioria dos casos o refugiado vai para onde ele consegue ir."

2 – Muitas pessoas confundem Refugiado com Imigrante. E por isso fazem um prejulgamento dos povos. Em sua opinião o Governo poderia dar mais informação e apoiar mais esse tratado que e internacional?

"A falta de informação e de conhecimento gera o preconceito, gera a discriminação e a prática de situações violentas. O refugiado é uma pessoa que está numa condição de que ela não pode garantir a própria segurança, então ela pode ser refugiada, devido por alguma catástrofe natural, por conflito, por perseguição politica, ética etc. Então essa pessoa vem por uma necessidade e a gente tem que entender isso. Da mesma forma um imigrante, qualquer pessoa que procure algum lugar seja para trabalhar, para ter uma vida melhor. Isso não é um demérito porque a nossa vida, é uma vida de migração, por exemplo. Eu saí de uma cidade no interior de São Paulo com 19 anos para vir pra cá, eu me estabeleci aqui, quer dizer poxa eu vim buscar minha vida em outro lugar, não significa que eu não vou contribuir com esse lugar, eu acho que tem duas comunicações que são falhas no ponto de vista governamental: primeiro a questão de você ver o refugiado, ver o imigrante como um coitado, uma pessoa que vem de um fim de mundo qualquer, e que essa pessoa precisa ser amparada, precisa ser protegida, também não é isso, o outro extremo é você achar que essa pessoa vem aqui roubar meu emprego, tentar disseminar alguma coisa, que também é uma visão equivocada, as pessoas se movimentam, é um movimento do ser humano, então é tentar trabalhar a comunicação disso como algo que ninguém quer prejudicar ninguém, as pessoas buscam se desenvolver. O imigrante paga imposto também, ele tem uma vida social como qualquer um de nós".

3 – Caso o País boicote às cotas de Refugiados, eles sofrem algum tipo de sanção?

"Essa é uma situação complexa pelo seguinte, o Direito Internacional no caso dos acordos entre países se dão de duas formas. Entre organizações internacionais, organismo multilaterais, de cooperação, e dentro também de leis internas, então muitas vezes por uma vontade politica, por interesse politico, o poder politico local, um determinado governo se coloca em oposição àquele acordo estabelecido, ai como você cobra isso, você não tem uma lei que vai prever a sanção. Você faz advertências, você tenta dialogar, mas você não consegue impor uma vontade, então é difícil. E a gente vê nos últimos anos uma tendência dos países verem a questão do refúgio e da imigração como uma problema dentro da suas fronteiras, mas enfraquece as organizações internacionais"

4 - O tratado protege os Refugiados em algumas questões, mas garante os princípios básicos dos Direito Humanos?

“Embora você tenha as leis dos tratados que garantem essas prerrogativas, na prática infelizmente, o refugiado tem uma questão de total vulnerabilidade com relação à garantia de direito, acesso às coisas, muitas vezes você tem o problema até da língua como barreira, a pessoa não vai conseguir buscar os direitos dela, tendo essas barreiras. O Estado não está preocupado em garantir essa comunicação para que ele possa ter os seus direitos que são assegurados, então na prática é bem complicado garantir direito para os refugiados e imigrantes".

5 – Vocês que trabalham com os Refugiados, percebem que ele convive constantemente com uma dor psicológica? Nesses casos como fazer para aliviar está dor?

"Olha. Dá para a gente observar isso sobre dois aspectos. O primeiro assim tem casos pessoais, os casos mais particulares, que tem traumas que são muito grandes. Eu acho que quem sofre muito com o trauma são idades mais extremas, as crianças e os muitos jovens ou os mais idosos, pois os traumas assim, pelo o que eu observo, são mais fortes. Eu acho que tem uma situação que é difícil para o refugiado. Ele tem a vida dele de certa forma cortada, então essa ruptura, é difícil ele trabalhar essa adaptação aqui e ao mesmo tempo ele conseguir resolver os problemas que ficaram lá pra trás no país de origem. Então ele fica dividido e, ao mesmo tempo, que tenta começar uma vida nova, a tentar se adaptar, em muitos fatores ele está preso ao passado, a família está lá, os traumas que ele carrega vem da terra dele, vem do país de origem dele, então a adaptação é bem complicada, a integração também é.

6 – Em Dezembro de 2016 foi registrado o maior número de Refugiados no mundo. Por que desse aumento?

"Eu acho que tem ai alguns fatores. O primeiro é que você teve um processo de instabilidade maior tanto no Oriente Médio nos últimos anos, quanto no norte de Ásia. Alguns países que passaram por mudanças de regime ou por processo interno (Guerra Civil), conflito, na maioria dos casos desses países você não conseguiu restabelecer um governo novo, um exemplo claro é a Líbia, que é um pais que você tinha um regime que era de quarenta anos do Muammar Abu Minyar al-Gaddafi. Quando ele cai junto com a sua família, os grupos que participaram desse processo, não depuseram armas, você não consegue estabelecer um governo de regime centralizado, e ai a Líbia se tornou uma porta de tráfico humano. A Síria é um conflito muito sensível ali, não só a Síria, na região do Iraque, porque a ação do ISIS na região, também causa uma perseguição muita grande dentro da população civil, a perseguição religiosa dentro do próprio Islã, por esse grupos que são extremistas, causando mortes sistematicamente. Então você tem um aumento do fluxo, a pessoa se sente totalmente vulnerável e busca alguma saída para manter a sobrevivência dela. Outro fator que é complexo, que é a questão econômica, você tem um aumento nos países, na ordem econômica internacional, onde você tem uma maior concentração de renda, diminui a perspectiva de emprego, diminui a perspectiva de renda das pessoas, e ai vai jogando as pessoas para uma situação de vulnerabilidade maior. Eu acho que são esse fatores. A tendência é que mesmo com o final do conflito na Síria não vai diminuir tanto esse números; você tem um problema mais complexo".

7 – Como os Refugiados são recepcionados no Brasil? Há algum tipo de represália?

"Eu acho que a maior dificuldade nossa para abraçar o Refugiado e o Imigrante, não é uma questão social e sim Politica e Econômica. Porque o processo de pedido de refúgio. Para ele se tornar um imigrante legal dentro do sistema burocrático, é muito moroso, muito difícil da pessoa se adaptar, o estado brasileiro não está preparado para receber pessoas nessas situações. E isso leva a uma marginalização social maior. A pessoa vai ter uma dificuldade não porque a nossa cultura segrega, eu acho que não é por isso e sim por uma incapacidade politica mesmo, e eu acho que as entidades, organizações, que auxiliam os refugiados têm um papel fundamental, porque elas, efetivamente, garantem a sobrevivência para o Imigrante e o Refugiado forçado, muito mais que o Estado. O processo demora dois, até três anos no Ministério da Justiça para reconhecer a situação de refugiado, para reconhecer uma situação de um imigrante que se torna ilegal; aí a vida da pessoa fica totalmente amarrada, é um processo difícil, eu acho que do ponto de vista social, ainda embora tenha umas manifestações mais agressivas, eu acredito que ainda não tem uma sociedade que consegue dialogar mais".

8 – Os Refugiados que não tem documentação porque perdeu ou foi destruído, eles merecem ser reconhecidos, igual aos que tem documentação? O Governo poderia ser mais maleável nessas questões?

"Volta pra aquela questão, o problema da morosidade, da dificuldade de você resolver alguns problemas burocráticos e que leva a essa marginalização, então, por exemplo, eu fiz o meu pedido, o Refugiado e Imigrante no caso recebe um protocolo, um canhoto, e ele vai ter que viver com aquele, mas às vezes ele não consegue viver com aquele papel, de uma maneira funcional, papel ele desgasta, ou perde o protocolo. Aí aquela pessoa passa por uma situação de entrar em um grupo como esse que não vai ter nenhuma referência de documento e com o problema de idioma. Eu acho que poderia ser simplificado esse processo. Emite uma carteira provisória, aguarda a situação dele com Refugiado, como Imigrante, tenta enxergar de uma forma diferente. Segundo passo procurar soluções técnicas mais eficientes, para fazer a vida daquela pessoa ter um pouco mais de sentido, de facilidade para procurar um emprego, se comunicar melhor. Terceiro ponto tem a ver com a capacidade também de conceder um amparo maior para as instituições de apoio, porque essas instituições sobrevivem, lutam assim só com as próprias forças. Se o Estado ouvisse mais essas instituições e criasse redes de cooperação seria um facilitador. Eu acho que a nossa capacidade de atender o refugiado e o imigrante ajudaria.

9 - Até o final de 2016, o Brasil reconheceu um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. Desses, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar.

Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Mesmo sabendo que há um tratado, e como podemos ver o Brasil segue conforme as leis estabelecidas, a ONU como entidade máxima dos países no Mundo, Além do refugio, essa instituição não poderia agir de uma forma mais firme em busca da paz?

"O papel da ACNUR é fundamental, importantíssimo, mas ela tem limites de atuação porque depende muito da capacidade do Estado, do Governo de formular e aprovar politicas públicas. Ela não é um agente formador e implementador. É o mesmo que ocorre com as instituições; você não consegue formular e colocar uma politica pública. O ator principal é o Estado, então quem tem que liderar isso de fato e se tornar um facilitador, que vai conseguir formar as redes é o Estado; aí o Estado Brasileiro peca muito, porque ele não quer tratar do problema. Ele vai ajudar aqui e ali, mas ele não é um ator, ele trabalha muito mais de uma forma reativa, do que proativa, como deveria ser.

10 – Em Junho de 2016, foi criado em São Paulo, a primeira Lei Municipal do país que garante o direito e facilita o acesso à assistência social, à educação, aos serviços públicos de saúde e às oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. Trata-se de ações que já vinham sendo oferecidas pela Prefeitura, mas que agora se tornam obrigatórias por via legal. Em um país onde a lei não é eficaz nem para os próprios brasileiros você acredita que será a solução para os Refugiados? Por quê?

"O processo quando a gente pensa em um estado do direito legal, democrático, enfim, envolve algumas etapas. Como nós temos dificuldades de formar no caso do imigrante e refugiado, uma cultura social maior para tentar enxergar essas pessoas, de procurar se relacionar com elas, e tratar como um problema real e parar de tentar esconder ou fingir que não existe ou se existe achar que é problema e ele que se vire, mais difícil será para aplicar as leis. Tudo se forma no meio assim, a gente faz uma lei tentando depois conseguir garantias da aplicação e por isso algumas leis não pegam, porque a lei é um marco que determina que pelo menos o próprio estado tenha que cumprir aquilo que estabelecer. Então nesse sentido a lei é uma avanço, é claro que é difícil da lei ser implementada, porque ela precisa desse conjunto de politicas que vem junto com ela, senão vira letra morta, mas eu acho que a gente precisa trabalhar, por exemplo, no caso de São Paulo, tem um marco que é a Lei Municipal para o imigrante, onde você pensa essa questão para o município de São Paulo, vamos tentar a partir do momento que tem a lei, vamos fazê-la mais viva. Torná-la politicamente relevante, esse é o caminho e, em tese, deveria ser ao contrário, você tem uma situação politicamente relevante, social relevante, e a lei vem para assegurar isso, mas na maioria dos casos sefaz o inverso".

Texto: João Vitor e Victor Miceli

Entrevista: Victor Miceli

Edição: Henrique Pierri, Darques Junior