Entrevista Marcelo Medeiros 19/11/2017

Entrevistado: Marcelo Medeiros
Profissão: Professor e Presidente da ONG (Adus)
Formação: Direito na USP
Trabalho: USP

1 – O Brasil é um destino muito requisitado? Por quê?

"Não. Se você vir o quanto de refugiados no Brasil, estamos falando de pouco mais de 10 mil pessoas, sendo que a pedida de refugio chega a 30 mil. Para um país do tamanho do nosso é pouca gente. A lógica da imigração é ir para países que são fronteiras, que são mais acessíveis como: América do Norte, Europa, entre outros. Vão encontrar uma estrutura melhor e maior quando chegarem; o Brasil acaba ficando em segundo plano, as pessoas vem para o Brasil caso não consigam entrar na América do Norte e na Europa. Uma coisa que precisamos entender é que o fluxo imigratório quase sempre é no Norte. Hoje em dia você consegue ter o Sul como forte "acolhedor". Dentro dos países da América do Sul, o Brasil é o mais requisitado, devido ter uma forte economia (a sétima do mundo), o que não é pouca coisa e outra, o Brasil não é um país pobre, mas sim desigual. Hoje em dia o Brasil é um grande "acolhedor", dentre todos os países da América Latina e isso faz muita diferença, porque não dá para morar num lugar em que as pessoas tratam mal e jogam no mundo; mesmo o país tendo todos os problemas que tem, hoje para o refugiado o tratamento é o melhor".

2 – Muitas pessoas confundem refugiados com Imigrantes. E por isso fazem um prejulgamento dos povos. Em sua opinião o Governo poderia dar mais informação e apoiar mais esse tratado que e Internacional?

"Essa confusão entre refugiado e imigrante é muito comum, inclusive as pessoas, vincularem a pessoa em situação de refugiado como um traficante, bandido entre outros. Seria de extrema importância o governo brasileiro chamar para si essa responsabilidade, de fazer campanhas de sensibilização de refúgio, mas a verdade é que o governo nunca ligou para isso, o posicionamento sempre foi bem especifico, eu finjo que não vejo, mas esse posicionamento pode gerar consequências, uma é que pode gerar revolta contra o governo, porque enquanto o governo não se posicionar de maneira correta, e os deixar entrarem meio que na "surdina", haverá, sim, consequências. O correto era fazer campanhas, festivais, entre outras coisas. O governo tem medo de fazer isso porque ele não sabe se a população vai abraçar, sendo que o correto era fazer por boa vontade, e eles pensam sim se vai gerar certo lucro, e isso infelizmente devido a crise econômica ainda está longe de acabar".

3 – Caso o País boicote às cotas de Refugiados, eles sofrem algum tipo de sanção?

“Não existe boicote ou cotas. As pessoas vão entrando e existem governos que barram principalmente, os EUA. Já no Brasil não acontece devido o país ter essa fama de “acolhedor”.

4 - O tratado protege os Refugiados em algumas questões, mas garante os princípios básicos dos direitos humanos?

"São duas coisas diferentes. Primeiro a convenção da ONU e a outra é de que forma essa pessoa vai ser tratada no país. Os países são independentes e eles dão o tratamento que querem dar. A ONU não pode interferir porque os países são soberanos, isso é básico. A ONU está ali para ajudar, para fazer pressão, mas ela não pode obrigar um país a fazer algo que ele não queira. No caso do Brasil você tem leis que ajudam nos documentos, na moradia, na saúde, na educação e trabalho, agora no caso dos outros países alguns possui outros, não."

5 – Em Dezembro de 2016 foi registrado o maior número de Refugiados no mundo. Por que desse aumento?

"O número de refugiados aumentou porque há mais conflitos e quanto mais tiver conflitos mais haverá refugiados no mundo. O número alarmante de refúgio no mundo é um termômetro do que está ocorrendo no mundo".

6 – Como os Refugiados são recepcionados no Brasil? Há algum tipo de represália?

"Estamos no Brasil, o brasileiro é tratado de forma digna? Então os refugiados não são recepcionados de forma digna pelo povo brasileiro e pelo governo"

7 – Os Refugiados que não tem documentação porque perdeu ou foi destruído merecem ser reconhecidos, igual aos que tem documentação? O Governo poderia ser mais maleável nessas questões?

"Primeiro lugar eles são gente e merecem ser tratados como tal; segundo, o Brasil facilita em muitas coisas na questão documental, mas de integração infelizmente não. Os refugiados sem documento tem como solicitar seu refúgio. É um direito dele, agora nem tudo é perfeito, pois,  demora de seis meses a um ano. O governo nessa parte de documentação junto com a Policia Federal fazem ótimo trabalho, dando RG, CPF, Carteira de Trabalho e etc, sem qualquer custo. O que falta ao governo são projetos de integração".

8 – Até o final de 2016, o Brasil reconheceu um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. Desses, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar.

Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Mesmo sabendo que há um tratado, e como podemos ver o Brasil segue conforme as leis estabelecidas, a ONU como entidade máxima dos países no Mundo, Além do refúgio, essa instituição não poderia agir de uma forma mais firme em busca da “Paz”?

"A ONU possui vários braços, em prol do bem para os refugiados. São várias instituições que brigam diariamente em busca da Paz e da Aceitação, mas a ONU é financiada pelos mesmos países, o que limita a sua atuação, ela não pode ir contra um determinado país, porque se não ele não contribui mais. Por mais que ela queira ser um órgão independente na prática isso não acontece, volto a repetir o que já falei, Os estados são soberanos, a ONU não é".

9 – Vocês que trabalham com os Refugiados, percebem que ele convive constantemente com uma dor psicológica? Nesses casos como fazer para aliviar está dor?

"Não sabemos como aliviar essa dor, mas damos o total apoio, oferecendo apoio psicológico, eu acredito que como não á um integração social, os refugiados ele ficam com receio de falar e serem taxados mais do que eles já são, até porque é um papo doloroso"

10 – Em Junho de 2016, foi criado em São Paulo, a primeira Lei Municipal do país que garante o direito e facilita o acesso à assistência social, à educação, aos serviços públicos de saúde e às oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. Trata-se de ações que já vinham sendo oferecidas pela Prefeitura, mas que agora se tornam obrigatórias por via legal. Em um país onde a lei não é eficaz nem para os próprios brasileiros você acredita que será a solução para os Refugiados? Por quê?

"Nós estamos lidando com pessoas e não com objetos. Demorou a ter essa lei sim, mas é melhor ter do que não ter nada, claro que você vai pegar esse exemplo de que as leis não funcionam no Brasil, mas porque ela não funciona? Será que a culpa é só do governo? Os são as pessoas que não sabem conviver com leis. Essa lei é importante, mas está longe de ser a solução".

Obs: Não possui foto do entrevistado, porque ele não quis se expor.

Texto: Darques Junior

Entrevistador: Victor Miceli

Fonte: Henrique Pierri